Uma coalizão de organizações não-governamentais informou, esta semana, que um painel da Assembléia Geral das Nações Unidas avançou e ajudou a dar novo impulso à discussão da questão da violação dos direitos humanos sobre a orientação sexual e dentidade de gênero.
O encontro incluiu discussões sobre discriminação e sobre a rigorosa “legislação anti-homossexual” em discussão no Parlamento de Uganda, e sobre todos os grupos religiosos americanos que promovem esse projeto de lei, bem como a homofobia na África. Em um movimento inovador, um representante do Vaticano, que se encontrava na audiência, leu uma declaração condenando fortemente a criminalização da conduta homossexual.
O Painel, realizado no dia 10 de dezembro, aniversário de 61 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi organizado pela Suécia numa aliança com a Argentina, o Brasil, a Croácia, a França, os Países Baixos e a Noruega. O Painel foi patrocinado por um grupo de seis organizações não-governamentais que defendem o direito de lésbicas, gays, bisexuais e transgêneros e contou com a presença de 200 pessoas, abrangendo representantes de 50 nações.
A declaração do Vaticano dizia que se “se opunha a todas as formas de violência e discriminação injusta contra homossexuais, incluindo uma legislação penal discriminatória que enfraquece a dignidade inerente à pessoa humana. O assassinato e abuso sofrido pelos homossexuais devem ser rejeitados em todos os níveis, especialmente quando tal violência é cometida pelo Estado.”
O poder legislativo da Uganda atualmente está debatendo o documento “anti-homossexualidade”. Participantes do encontro disseram que as prescrições de pena de morte poderiam ser retiradas do projeto de lei, outras punições permanecerão e estas ainda levarão muitos ugandianos à morte ou a serem expulsos do país.
Fonte: CEPIA
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