De 27 a 30 de agosto de 2009. Brasília- DF recebeu de braços abertos, mais de duas mil pessoas eleitas para representar seus estados e municípios, oriundos dos três setores convidados pelo Ministério da Justiça a assumirem os desafios da crise de violência social e da criminalidade que angustia a sociedade brasileira. Gestores públicos, trabalhadores de segurança pública, representantes da sociedade civil. Entre convidados e observadores nacionais e internacionais, recebemos mais de três mil pessoas. Que processo interessante!
Digite aqui o resto do post Esses representantes que ainda estão vivendo o mesmo entusiasmo de mais quinhentos mil participantes em todo o país transformaram os corredores, do centro de convenções, os cafés da manhã dos hotéis, os auditórios, as filas para almoço, a feira de conhecimentos, as rodas de negócios, as articulações e os grupos de trabalho em um verdadeiro exercício de diálogo ora mais intenso, ora mais lúcido, ora mais cristalizado, ora mais permeável. E tinha hora que não se ouvia nada, nem ninguém para depois tentar um consenso ou afirmar o princípio, a diretriz no voto.
Aprovamos propostas contraditórias e propostas que fazem avançar o processo democrático no debate do novo patamar de segurança pública, com a reformulação do CONASP, que passará a ter uma composição tripartite, e de caráter deliberativo.
Aprovamos propostas de forte conteúdo político ideológico como a desmilitarização das polícias sem o debate estar suficientemente maduro entre os três principais atores, porém, recebida com respeito por parte de quem mais a sentiu derrotado nesta diretriz como a polícia militar.
O plenário acolheu propostas, ratificou conquista fundamentais da sociedade, como o cumprimento da maioridade penal, o fortalecimento das corregedorias, a autonomia dos conselhos comunitários de segurança pública, o estatuto do desarmamento, e soube reconhecer o PRONASCI como uma política de Estado.
A grande maioria dos participantes da I CONSEG ainda vê, no voto, a força de um processo democrático, e, assim o fizemos na grande maioria dos princípios e diretrizes e nas moções aprovadas em plenário.
Com o costume de que a força do voto é que vale, às vezes, deixamos de perceber o essencial, que foi o grande CONSENSO construído neste processo histórico de mais de um ano que foi o DIÁLOGO entre gestores públicos, trabalhadores e sociedade civil.
Nem tudo que aprovamos simboliza o desejo de todos, mas o que todos queriam era romper a barreira invisível da falta de DIÁLOGO e isto nós rompemos e consensualmente, sem precisar da bolinha ou do crachá, mas com a atitude política de apostar na cidadania brasileira.
Entramos em outra dimensão da segurança pública. A dimensão da co-responsabilidade efetiva entre os três atores. Vamos tirar do papel, do campo das intenções, e passarmos a transformar nossas CELEBRAÇÕES DEMOCRÁTICAS em atitudes vivas que alcancem aqueles que depositaram sua confiança em nossa capacidade de decidir.
O DIÁLOGO é o pressuposto. Transformá-lo em atitude é a garantia da celebração democrática da 1ª. Conferência Nacional de Segurança Pública.
Muita Paz!
Everaldo de Aguiar Lopes
Movimento Amigos da Paz
Rede Desarma Brasil – DF.
José Aparecido dos Santos-Presidente CNLB-Assis e Coordenador da Sub-Região de Botucatu-sp.
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