Na noite de terça-feira, dia 8, foi lançado em Botucatu, o movimento de combate à corrupção eleitoral intitulada “Ficha Limpa”.No Salão Padre Anchieta do antigo seminário, atendendo ao convite do Conselho de Leigos e OAB, diversos representantes de vários segmentos da sociedade, paróquias e escolas compareceram para conhecer a campanha que está ocorrendo em todo Brasil.
A campanha “Ficha Limpa” tem como objetivo recolher assinaturas, de pessoas eleitoras, para no uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, II I, e 61 da Constituição Federal e arts. 13 e 14 da Lei 9.709/98, para o projeto de lei que torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira ou única instância, bem como aqueles que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições – e cuja ementa é a seguinte: “Altera a Lei Complementar n°. 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, 9° da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”.
Essa iniciativa nasceu na 46ª Assembléia Geral dos Bispos em 2008, para conscientizar as pessoas do valor do voto na escolha de nossos representantes com o slogan “voto não tem preço, tem conseqüências”.
As fichas contendo nome, endereço, número do título de Eleitor, seção e zona eleitoral, serão vistoriadas pela Ordem dos Advogados e encaminhadas ao Congresso Nacional no formato de “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”.
Na solenidade, o Arcebispo Metropolitano de Botucatu Dom Maurício Grotto de Camargo abriu a reunião e explanou sobre a ética no pleito eleitoral. O presidente do Conselho Arquidiocesano de Leigos, Henrique Monteferrante, que presidiu os trabalhos, falou como nasceu a iniciativa para a campanha, logo após Simone Pafetti, representante da Rede Tear, explicou sobre a mobilização comunitária. O presidente da OAB/25ª Subseção de Botucatu, Dr. José Eduardo Rodrigues Torres e Rosana Constança, esclareceram sobre como ocorre o processo legislativo de uma lei, sua legalidade e constitucionalidade da campanha.
A partir de hoje as fichas para a adesão ao movimento são encontradas em inúmeros locais de nossa cidade.
Notícia envida por Henrique Monteferrante Presidente do CNLB Botucatu
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