O tema da violência se tornou um dos principais objetos de discussão de nossa cidade. O aumento no número de roubos e assaltos num curto período de tempo levou a sociedade civil a se organizar em torno do problema, e iniciou uma busca por uma solução. A criminalidade e a violência aumentaram em todo o país de maneira significativa, atingindo o nível máximo no ano de 1999. A discussão é grande e já envolveu quatro planos nacionais lançados por diferentes presidentes da república. Sem contar com o sem número de institutos, fóruns, organizações não governamentais, centros de pesquisa e outros que se espalharam pelo país visando debater o tema. Mas porque só agora os assisenses se deram conta do problema? Se tivéssemos discutido e aproveitado os espaços antes certamente a presente coluna seria completamente diferente, e teríamos evitado muitos dos lamentáveis incidentes de 2009.
Nem tudo pode ser resumido num “puxão de orelha”. Ainda que disparados por fatos e circunstâncias que poderiam ter sido evitados a enorme dimensão que a discussão tomou serviu de prova da capacidade dos assisenses em se organizar e debater temas que são pertinentes para seu cotidiano. Quem poderia esperar tamanha mobilização que se viu na Avenida Rui Barbosa no movimento “Dê um passo pela paz”? Quem poderia esperar que a discussão fosse, lentamente, ocupando espaço nos jornais e nos salões, nobres ou não, coletivos ou nas casas dos cidadãos?
É’ hora de aproveitar essa mobilização ímpar e nos focarmos da discussão nacional que está sendo feita a respeito da segurança pública em todo o país. É realmente muito conveniente e interessante que aquela que foi chamada de “explosão da violência”, tenha ocorrido exatamente no período histórico em que a segurança pública no Brasil está se transformando, através do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania.
Este programa tem como objetivo revolucionar a maneira como a segurança pública tem sido tratada, retirando o viés repressivo que pudemos observar nos anos anteriores para transformar-se num paradigma em que a segurança é sinônimo de defesa dos direitos fundamentais. Ou seja: o antônimo da violência é a cidadania e a inclusão. Certamente o implemento da segurança com investimentos no treinamento de policiais, renovação de seus materiais, contratação de novos agentes, construção de novos presídios, entre outras ações, foi fundamental para reduzir o estado de caos que estava se instalando. Estatisticamente falando era mais fácil morrer nas ruas do Rio de Janeiro ou de São Paulo do que se estivéssemos em um país em guerra civil. Muitas vozes, diante desse argumento, levantaram-se afirmando que “se trata sim de uma guerra, mas entre bandidos e a polícia”. Não podemos optar por este caminho. Temos que retirar a guerra das ruas e colocar no lugar uma política que ataque a origem da máquina da violência. A mais forte arma contra essa criminalidade é a cidadania e inclusão social.
Com os ideais de defesa dos direitos humanos como peças fundamentais o PRONASCI pretende criar as novas diretrizes da segurança pública durante a 1ª CONSEG – Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontecerá no final de agosto em Brasília. A discussão sobre o tema gira e girará em torno da constituição do novo marco em política de segurança no Brasil, o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública, seguindo o mesmo modelo de sucesso do SUS – Sistema Único de Segurança Pública, e do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Quando forem estabelecidas suas diretrizes do SUSP o PRONASCI poderá investir as centenas de milhões de reais que terá disponível para a execução de projetos e ações de prevenção da violência. Só serão aceitos projetos que se enquadrem no que as discussões estabeleceram na Conferência Nacional de Segurança Pública. Melhor do que conhecer tais diretrizes é participar ativamente da elaboração delas, oportunidade que será oferecida a toda população de Assis e região durante a Conferência Livre, que será realizada na UNESP no dia 27 de junho.
A cidadania será o tom do futuro da segurança pública no Brasil. O investimento em um sistema repressor deve ser substituído por investimentos em diversas áreas diferentes, como saúde, assistência social, políticas para a juventude, políticas para a terceira idade, entre outras, de forma integrada visando a prevenção da violência. Ou seja: não permitindo que os nossos jovens sejam cooptados pelo tráfico de drogas, reduzindo a mortalidade por acidentes de trânsito, investindo em educação, em infra-estrutura urbana.
Assis não pode perder a oportunidade de alinhar-se com a discussão nacional para que, dessa forma, consiga pensar o sonhado Plano Municipal de Segurança já de acordo com as diretrizes do SUSP, podendo solicitar verbas, projetos e investimentos em diversas áreas que melhorarão a segurança e a qualidade de vida da população.
Andre Elias Morelli Ribeiro - Psicólogo e Mestrando em Psicologia - UNESP Assis
José Aparecido dos Santos-CNLB Assis-Comissão Organizadora-CONSEG
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