"Política e comunidades humanas: por uma prática popular transformadora", foi o tema do Curso de Verão 2010. Promovido pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular - CESEP, o curso aconteceu na PUC-SP, entre os dias 10 e 17 de janeiro, com a participação de mais de 400 pessoas do Brasil e de países da América Latina. Políticas públicas são ações realizadas pelo governo por meio de investimentos de recursos destinados à população diante dos direitos e necessidades. A dificuldade na realização dessas ações é a falta da participação popular, uma vez que as decisões são tomadas pelos governos de modo autônomo. Isso faz com que os recursos sejam distribuídos de acordo com interesses individuais, atendendo a uma minoria.A Deputada Federal Luiza Erundina, falando aos participantes do Curso de Verão, destacou que as decisões políticas são tomadas no âmbito federal, poderes que estão distantes da população. A solução desse impasse seria a descentralização do poder. Para que isso ocorra, é necessário a organização popular, no intuito de tornar as políticas públicas práticas efetivamente democráticas para mudar a realidade existente. "À medida que setores populares da sociedade tomam consciência de seus direitos e de sua força, tem inicio as lutas reivindicativas e a organização dos movimentos sociais que passam a se relacionar com o estado de forma autônoma e independente, transformando-se mutuamente, o que, por sua vez transforma dialéticamente a própria relação Estado/sociedade civil", afirmou Erundina deixando claro aos participantes que a realização dessas políticas devem partir da mobilização popular em busca de seus direitos.
Na opinião de Izalene Tiene monitora na Tenda Vladimir Herzog do Jornal Popular o orçamento público participativo é um instrumento de educação e controle social da população sobre o poder executivo e legislativo se implantado e exercido num processo democrático e participativo que garanta a organização da população. É um instrumento de educação e controle quando realizado em etapas: convocando a população a participar de forma organizada apresentando suas demandas, discutindo o orçamento do ano vigente, priorizando as necessidades mais urgentes, relacionando valor disponível com as obras e serviços que serão realizados. Definido democraticamente o que vai ser realizado o conselho do orçamento participativo formado com representantes de todas as regiões territoriais do município e os segmentos sociais, acompanham e controlam desde a definição de uma obra (escola, creche e outros), o processo licitatório, a construção, a entrega e o desenvolvimento da política. Enfim, a partir da opinião e participação popular, o governo poderá atuar de modo mais claro e ético. As decisões serão tomadas em conjunto e as transformações que tanto almejamos poderão tornar-se realidade por meio das políticas públicas e da ação popular.
João Paulo de Oliveira, Luís Rodrigues e Rogério Sebastião Tedesko
Fonte: Oficina de Jornal Popular
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