quarta-feira, 1 de julho de 2009

GRANDES IRMÃOS E SEGURANÇA PUBLICA EM ASSIS

Amando o Grande Irmão. Assim termina o livro “1984” de George Orwell, pseudônimo do escritor inglês Eric Arthur Blair. No livro ocorre o apocalipse político da divisão mundial dos continentes em apenas três países totalitários, ou seja, com total controle estatal e burocrata sobre a população. Nenhuma diversidade ou diferença é tolerada, todos devem servir ao Estado que controla a vida e as mentes de todos. Um dos principais mecanismos de controle, ao mesmo tempo sério problema para as intenções libertárias de Winston Smith, personagem principal e sujeito da primeira oração deste ensaio, é a Teletela, um dispositivo semelhante a uma televisão, com o grande diferencial, e incômodo, e conter uma câmera que vigia cada cidadão dentro de sua própria casa. Realidade essa que está presente no programa de tv Big Brother Brasil, que ruma para sua décima edição com enorme sucesso. Fruto de um gosto em expor o privado?

Digite aqui o resto do post As notícias sobre as câmeras de vigilância a serem instaladas em certos pontos de Assis certamente passarão distantes da vida difícil vivida no livro do parágrafo anterior. Não estamos a caminho do totalitarismo, a democracia é muito poderosa para ser derrotada por algumas câmeras. Mesmo assim não nos isentamos de uma reflexão: para que servem as câmeras? Qual seu propósito? Quais efeitos podemos esperar delas? Solucionará o problema a que se propõe a debater?

A questão é complexa de não carece de exemplos. Em algumas cidades em que foram instaladas a criminalidade realmente caiu nas regiões instaladas, como em Osasco. Certamente, apenas o fato de sabermos que existem câmeras nas redondezas ligadas a uma central com contato com a polícia nos dará a sensação de segurança tanto desejada. Esperamos que tenham o mesmo efeito para os criminosos como tem efeito sobre os motoristas, que diminuem a velocidade quando diante de um aviso de Radar. O radar é a câmera dos motoristas. Porque não funcionaria? O radar tem um poderoso efeito sobre a região onde está instalada: naquele trecho da rodovia raramente alguém passará além da velocidade permitida, logo dificilmente algum acidente de trânsito ocorrerá. Assim como acidentes, assaltos podem ser letais e devemos nos proteger deles.

Bem, sabemos a que servem as câmeras, seu objetivo é claro: reduzir a criminalidade. Por sua vez esta é composta de diversos fatores que se sobrepõe de maneira específica a cada localidade. Felizmente é fácil identificar alguns padrões, por exemplo: a criminalidade é alimentada pela desigualdade social. Frise-se bem: alimentada, e não gerada. Se não houverem jovens a serem aliciados nas ruas porque estão na escola ou em outra atividade, os traficantes estariam em apuros. Quanto menos miséria e mais emprego e renda mais difícil será a escolha para o caminho do crime.

A criminalidade circula pelas ruas das cidades buscando reduzir as desigualdades, mas que não se confunda com uma espécie de “revolução dos pobres”. A idéia é absurda e o crime apenas traz prejuízos: primeiro para aquele que optou (dirão que às vezes não tinha escolha) pela via do crime, em segundo para o patrimônio para assaltado e, por último na escala do tempo, da vítima que perdeu sua vida. O consumo desejado pelos jovens que se aventuram no crime só pode ser vetorizado pela lucratividade da atividade, pois dificilmente conseguirá se inscrever numa universidade ou conseguir uma carreira que lhe traga bons rendimentos a curtíssimo prazo.

Logo, as câmeras poderão obter seu efeito de expulsar a criminalidade de certas regiões. Queremos saber quais regiões. Porque elas são estratégicas? Em que se baseiam as escolhas do emprego do dinheiro publico? É necessário o debate no município, aproveitando o debate nacional sobre o assunto, conforme explicado na coluna anterior, para evitarmos que o vácuo da participação popular permita que alguém consiga “furar” os mecanismos de controle para se “apropriar” do efeito seguro do espaço virtual do foco da câmera.

A despeito dos seus efeitos, que provavelmente serão notáveis em certas regiões, a criminalidade merece um debate mais amplo para apurarmos suas causas em nossa cidade e combatermos suas raízes. A sociedade assisense não pode se dar ao luxo de crer que uma solução tão rápida e ágil poderá ser efetiva sobre um problema nacional existente há séculos.

Ainda faltam ações de cunho social, ou seja, a ocupação dos espaços públicos destinados ao debate e ao controle das políticas públicas. É necessário reforçar a atuação dos conselhos, seja da criança, seja do idoso, com participação da população. Mais: chamo atenção para a composição do Fundo Municipal de Segurança Pública, que será gerido pelo moderno e poderoso mecanismo de controle que é o Conselho Municipal de Segurança Pública. O debate está aberto a todos, e as soluções só poderão ser encontradas com a participação de todos. Só assim poderemos ter um futuro com câmeras, mas que sejam monitoradas pela democracia.

André Elias Morelli Ribeiro, 23, psicólogo, mestrando em psicologia na UNESP - Assis.
José Aparecido dos Santos – Presidente CNLB-Assis e Comissão Organizadora
CONSEG-Assis

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