quarta-feira, 22 de abril de 2009

ENCAMINHAMENTOS DA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE SEGURANÇA

Uma Vitória dos Seguimentos Sociais em Assis-sp

O CNLB Assis, no último dia 15/04/09, das 15h00min às 17h00min horas, participou de reunião na Câmara Municipal de Assis, onde se se reuniram vários seguimentos para discutir e encaminhar algumas conclusões, oriundas da Audiência Pública sobre Segurança, que se realizou em 20/03/09.

Estratégias políticas
Bom é lembrar que a Coordenação da CF.2009, sob responsabilidade do CNLB Diocesano, já tinha usado a Tribuna Livre da Câmara para sensibilizar a sociedade civil sobre a CF/09, por uma Cultura de Paz, justa e coincidentemente quando a Associação Comercial e industrial de Assis - ACIA, diante de uma quantidade assustadora de assaltos ao comercio local lançara a idéia de um protesto contra toda esta violência. Como apontamos anteriormente, a Comissão de Segurança Publica da Câmara, ao ver a mobilização destes dois seguimentos, não querendo ficar a reboque, chama uma Audiência Publica numa atitude de vaidade, tentando chamar para si a atenção da Comunidade Assisense. Entrementes o tiro saiu pela culatra, porque a Coordenação da CF que vinha promovendo encontros com vários seguimentos no espaço da Câmara discutiu isto e delegou ao Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG a incumbência de transformar a expectativa dos vereadores, que queriam inclusive impedir a iniciativa da ACIA. Conseqüentemente a Câmara alterou toda a sua programação e comportamento, resultando numa audiência pública inédita em Assis, onde a população lotou e participou intensamente até a meia noite!

Plenária na Câmara
Animada e comprometida com esta grande participação popular a Câmara convidou os seguimentos envolvidos a reunir na data acima, para dar encaminhamento às conclusões daquela Audiência. Entre várias propostas, todas plausíveis, a mais discutida era a da criação de um Plano de Municipal de Segurança Publica. Os vereadores, a todo custo tentando puxar para a Câmara a elaboração do Plano, esboçaram exercício democrático, colocando em plenária a discussão e foram fragorosamente derrotados. José Aparecido, pelo CNLB, José Carlos, Delegado Seccional e Dilea Zanotto, pelo CONSEG polarizaram o debate e angariam apoio dos demais seguimentos que vieram somando argumentação no sentido de que o referido Plano de Segurança fosse elaborado pelo recém-descoberto Conselho Municipal de Segurança Publica de Assis - COMSEP, Lei 4822/2006, até então inerte por omissão desta própria Câmara. Nossa luta era fazer com que o COMSEP descoberto justamente por nós cumprisse sua função institucional, fazendo valer inclusive a dotação orçamentária de que dispõe. Sua composição é feita de 27 representações da cidade, da qual o CNLB será membro titular, na pessoa do José Aparecido, tendo como suplente Padre Orlando, atual Coordenador da Pastoral Carcerária.

Na oportunidade o CNLB (Zezinho) anunciou que a Coordenação da CF delegou ao CONSEG a incumbência de iniciar o processo de desenvolvimento das Conferencias Livres sobre Segurança Publica. Para tanto convidou os presentes a participar de Encontro no dia 27/04/09, para Estudo do Texto Base da Primeira Conferencia Nacional de Segurança Publica, que acontecerá em Brasília, em agosto de 2009.

José Aparecido dos Santos - CNLB Diocesano Assis e Coordenação da CF.2009

IMPRIMA ESTE TEXTO

Nenhum comentário: