segunda-feira, 16 de agosto de 2010

INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO ECONÔMICA DA SAÚDE

A Economia da Saúde se orienta desde a análise da produção até o consumo dos bens e serviços da saúde, a fim de buscar a máxima quantidade e melhor qualidade de saúde possível com os recursos disponíveis que temos. Estuda, portanto, o impacto seja ao paciente, às organizações de saúde, ao governo e à sociedade que determinados programas, projetos ou ações possam trazer, medidos em custos gerados ou nos benefícios alcançados.

O roteiro analítico de tal ciência percorre, então, o seguinte caminho, que não é meramente seqüencial: (a) o entendimento do conceito e valor da saúde; (b) os determinantes da oferta de saúde: produção, técnicas alternativas, medicamentos, recursos humanos, coordenações e incentivos das organizações de saúde; (c) os determinantes da demanda pela saúde: o impacto das intervenções diante das necessidades e demanda dos serviços, bem como a conjuntura do acesso aos mesmos; (d) o equilíbrio de mercado, expresso na inter-relação dos atores envolvidos, seja o mercado ou o Estado, sejam os preços monetários ou não monetários, as listas de espera e prioridades assumidas.

Diante disso, espera-se: (e) uma avaliação econômica, com os mecanismos de custo-minimização, custo-efetividade, custo-benefício e custo-utilidade, cujas análises em conjunto corroboram para uma avaliação sistêmica, medindo a equidade e a efetividade, o financiamento e a regulação, as comparações internacionais de diferentes intervenções.

Torna-se claro, portanto, que uma avaliação econômica, para que seja válida deve responder se o programa/projeto/ação de saúde analisados pode funcionar, resultará em maior benefício ou prejuízo às pessoas envolvidas e é acessível às pessoas que precisam.

Para tanto, as condições de análise são pautadas por comparações, que necessitam de análise de duas ou mais alternativas e a avaliação dos custos e benefícios trazidos pelas mesmas.

Elencaremos a seguir quatro instrumentos para as avaliações:

1. Custo-mínimização: diante de duas opções, escolhe-se a mais barata.
2. Custo-efetividade: investiga a melhor maneira de alcançar um objetivo preestabelecido, comparando os custos diferentes e os resultados ou conseqüências. Os custos são medidos em unidades monetárias e os resultados em unidades físicas de conseqüência. Exemplo: o custo do rastreamento do câncer com unidades móveis e as descobertas de câncer em estadio clínico inicial.
3. Custo-benefício: analisa a alternativa que maximiza a diferença entre custos e benefícios. São poucas as análises feitas aqui, pois nem todas as variáveis podem ser traduzidas em valores monetários. Ex: tratamento psicológico aplicado aos pacientes. Aqui o papel dos custos intangíveis é essencial.
4. Custo-utilidade: mede o efeito de um programa/projeto/ação em termos de utilidade, ou seja, do valor para o indivíduo e para a sociedade de determinado nível de saúde. Os resultados são expressos em custo por dia saudável ou anos de vida ganhos ajustados a qualidade (QALY). A qualidade de vida, entretanto, é valorada diferente para diferentes pessoas. Desta forma, deve-se levar em consideração aspectos subjetivos e culturais em tal mecanismo analítico.

A análise cruzada destes mecanismos de avaliação traduz-se numa avaliação sistêmica. Os resultados analíticos e as políticas adotadas a partir dos parâmetros estabelecidos dependerão do objetivo inicial norteador das pesquisas e análises. Do ponto de vista da sociedade, a equidade, universalidade, a integralidade e controle social são objetivos a serem alcançados.

Para que tais análises sejam cada vez mais realistas, do ponto de vista microeconômico (de determinada instituição de saúde) três fatores são necessários: um REGISTRO HOSPITALAR com os dados de todas as intervenções e ações realizadas com pacientes; um SISTEMA INFORMATIZADO DE CUSTEIO POR SETOR, possibilitando a medição de todos os serviços e recursos envolvidos nas diferentes técnicas cirúrgicas, ambulatoriais, de internação, exames etc; um GRUPO DE PESQUISA organizado em torno desta temática.

Alex de Souza Rossi,
Economista penapolense, mestre em Desenvolvimento Econômico,
Responsável pelo Núcleo de Economia em Saúde
do Hospital do Câncer de Barretos – Fundação Pio XII

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