Está marcado para hoje, dia 12-08-2010, o início das mobilizações simultâneas, em todos os estados brasileiros, em prol do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, marcado para acontecer em todo o país entre os dias 1 e 7 de setembro. Faltando menos de um mês para a votação, organizações, pastorais sociais e movimentos, articulados em torno do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (Fnra), vão realizar um grande mutirão para divulgação do evento.
A notícia é da Adital, 11-08-2010.
O Plebiscito, fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, visa combater a concentração de terras no Brasil. Segundo dados divulgados pelo Censo 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), o Brasil é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.
A Campanha foi criada no ano de 2000 com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a importância de se estipular um limite para as propriedades.
A data, dia 12 de agosto, escolhida para simbolizar o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil, também celebra a memória de Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. A sindicalista foi assassinada em 1983, em frente à sua casa, na presença do marido e filho, após denunciar os interesses do proprietário da Usina Tanques, a maior processadora de açúcar do local.
Até o dia 30 deste mês, véspera da votação, várias atividades ocorrerão no país. Estados como Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo farão a distribuição de materiais informativos sobre o plebiscito. Os pontos de divulgação estarão distribuídos entre locais de grande circulação das cidades.
Segundo Gilberto Portes, secretário executivo do Fórum, as atividades serão desenvolvidas pelas 54 entidades que compõe o Fórum Nacional. Atos públicos e manifestações culturais serão realizados em centros urbanos, shoppings, rodoviárias e paróquias. A campanha também prevê a realização de audiências públicas nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas das cidades.
Gilberto lembra o período eleitoral que estamos vivenciando e destaca a importância de que a sociedade provoque os candidatos para que incluam em seus programas as propostas de reforma agrária. Segundo ele, nosso país vive um momento privilegiado. "Nós (a sociedade) temos a oportunidade de preencher o vácuo deixado pelos presidenciáveis no que diz respeito às questões estruturais e ações concretas sobre a reforma agrária", explica.
A população também pode registrar apoio ao Limite da Propriedade da Terra através do abaixo-assinado que já circula em todos os estados desde o início da campanha. Segundo Gilberto, são necessárias aproximadamente um milhão e quinhentas mil assinaturas para que o projeto seja analisado pelo Congresso. Para alcançar a cota mínima, os estados estão realizando campanhas de divulgação nas capitais.
A partir do dia 1 de setembro, acompanhando as comemorações da Semana da Pátria e junto ao Grito dos Excluídos, a população poderá votar no plebiscito para dizer se concorda ou não com o limite da propriedade. Após a votação, o resultado será encaminhado ao Congresso Nacional para que um novo inciso, que limite a terra em 35 módulos fiscais, seja incluído na Constituição Brasileira. Os territórios cujas áreas ultrapassem o limite permitido terão suas partes excedentes destinadas á reforma agrária.
A Semana da Pátria foi escolhida para fortalecer o teor da denúncia. Segundo Gilberto, o 7 de setembro é uma oportunidade para "mostrar outro lado do Brasil, diferente daquele que o Governo faz questão de mostrar". "A data não é de comemorações, mas sim de denúncias. Vamos apresentar soluções na tentativa de resgatar nossa dignidade e mudar nosso país", completa.
Gilberto também explica que o casamento entre a campanha e o Grito dos excluídos é automático. "O Grito tem uma simbologia importante, e consegue articular as paróquias e movimentos sociais para que denunciem os modelos de exclusão. Sua essência é formada pelos setores excluídos da sociedade. Nós somos formados pelos mesmas entidades e temos as mesmas propostas".
A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe o compromisso com a participação no plebiscito. Com o tema "Fraternidade e Economia" e o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro", a Campanha oferece suporte político e social para as entidades do Fórum. "A Campanha trouxe um sangue novo para as organizações sociais", explica Gilberto.
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