Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foram à Câmara ontem para pressionar pela votação de um projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja".
A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 20-11-2009.
A proposta foi protocolada há cerca de dois meses com 1,3 milhão de assinaturas, mas, até agora, os congressistas não a debateram.
Pelo projeto, bastaria uma condenação em primeira instância ou denúncia em um tribunal por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas para uma pessoa ficar proibida de se candidatar. Os condenados por compra de votos ou uso da máquina pública também não poderiam concorrer.
Pelo texto, as ações devem partir do Ministério Público, para evitar denúncias de cunho político.
A crítica feita por alguns deputados é que o projeto não respeita a presunção da inocência. "O projeto pode ter emendas, pode sofrer modificações, mas, para isso, o texto pelo menos precisa ser pautado. O projeto é a favor da sociedade, não é contra o parlamento", afirmou o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa.
Segundo ele, no dia 9 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Corrupção, outras 50 mil assinaturas devem ser entregues.
O projeto tramita junto com outro texto, de autoria do Executivo, que também trata de inelegibilidade. Por isso, a proposta já está pronta para ser votada. Apesar disso, ainda não há previsão para que ela entre na pauta. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a votação depende de acordo entre os líderes.
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